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Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O PORTAL, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao CerebroFIT, favor entrar em contato com a central de atendimento CerebroFIT pelo e-mail: [email protected]

Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pelo CerebroFIT e suas empresas subsidiárias ou afiliadas e foi elaborada para reafirmar o compromisso do CerebroFIT com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos USUÁRIOS, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e Aplicativo CerebroFIT, disponível em www.CerebroFIT.com.br/privacidade. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

Esta Politica de Privacidade não se aplica as Lojas Virtuais e à terceiros, que não o CerebroFIT, como por exemplo websites, serviços e aplicativos de terceiros que o USUÁRIO venha a acessar por meio do PORTAL, dos SERVIÇOS ou dos APLICATIVOS. Recomendamos que o USUÁRIO leia atentamente a política de privacidade destes terceiros.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal e Aplicativo, pertinentes à referida política.

O texto em Português desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá

1. Definições

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos abaixo terão os seguintes significados, sendo certo que eventuais outros termos utilizados neste documento em letras maiúsculas estão definidos nos Termos de Uso disponíveis em www.CerebroFIT.com.br/privacidade.

a) Informações Biológicas: informações antropométricas, tais como peso, altura e medidas corporais (perimetrias), informações relacionadas a percepção de esforço subjetiva, sobrecarga, número de séries repetições, além da frequência de treino, entre outros informações geradas pelo treino regular no CerebroFIT.

b) Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações;

c) Informações de Acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o USUÁRIO, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet (“IP”) e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada;

d) Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do PORTAL ou APLICATIVO para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

e) Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na Internet.

2. Objetivo da solicitação de Informações Biológicas e Informações Pessoais pelo PORTAL e APLICATIVO

2.1. Uma das principais diretrizes do CerebroFIT é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

a) Realizar a prestação dos SERVIÇOS, o acesso ao PORTAL ou ao APLICATIVO;

b) Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;

c) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos USUÁRIOS e desenvolvimento de nossas campanhas;

d) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o USUÁRIO, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo PORTAL e APLICATIVO.

e) Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao PORTAL e APLICATIVO.

f) Divulgar o PORTAL e APLICATIVO para a rede de contatos do USUÁRIO.

g) Processar as Informações Biológicas com o objetivo de retroalimentar o CerebroFIT com informações relevantes ou gerar conhecimento técnico cientifico.

2.1.1 Ainda com relação as Informações Biológicas, o USUÁRIO declara-se ciente e de acordo que tais informações poderão ser cedidas, sem identificação do USUÁRIO, para terceiros para fins de processamento com o objetivo único de gerar conhecimento técnico cientifico.

2.2. As informações solicitadas aos USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso e compra junto ao PORTAL e APLICATIVO. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo CerebroFIT nesta Política de Privacidade.

2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal e Aplicativo, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. O CerebroFIT NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.

2.4. O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL e APLICATIVO utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

3. Obtenção das Informações Pessoais e Informações de Acesso

3.1 São coletadas Informações Pessoais, capazes de identificar os USUÁRIOS, quando estes:

a) Interagem com as diversas ferramentas existentes no PORTAL e APLICATIVO, fornecendo tais informações voluntariamente;

b) Se cadastram no PORTAL ou APLICATIVO;

c) Efetuam o pagamento de seu pedido através do PORTAL ou APLICATIVO, salvo na hipótese de pagamento por meio das Lojas Virtuais; e

d) Entram em contato com o PORTAL ou APLICATIVO pelos canais de atendimento ao USUÁRIO.

3.2 Todas as Informações Pessoais coletadas serão incorporadas à base de dados deste PORTAL e/ou APLICATIVO, salvo nos casos das Lojas Virtuais, cabendo ao CerebroFIT o armazenamento destes dados.

3.3. O USUÁRIO consente e concorda que o CerebroFIT poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.3.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o CerebroFIT poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 O CerebroFIT poderá manter as informações pessoais e Informações de Acesso do USUÁRIO para finalidades traçadas no presente documento, não podendo exceder o prazo limite de 5 (cinco) anos contados do término da relação entre o USUÁRIO e o CerebroFIT.

4. Obtenção das Informações de Acesso

4.1. O CerebroFIT também recebe e armazena automaticamente em seus servidores Informações de Acesso dos USUÁRIOS mediante a utilização de Cookies.

4.2. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o PORTAL e APLICATIVO, e acompanham a navegação do USUÁRIO dentro do PORTAL e APLICATIVO, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada USUÁRIO. Os Cookies não armazenam nenhuma Informação Pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, o USUÁRIO está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do PORTAL ou do APLICATIVO.

4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos USUÁRIOS. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.

5. Utilização das informações coletadas

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o USUÁRIO declara ter ciência e concorda que o CerebroFIT poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os SERVIÇOS, incluindo o PORTAL, APLICATIVO e sua segurança;

(b) Enviar comunicados aos USUÁRIOS, e a sua rede de contatos, sobre ofertas, novidades ou novos SERVIÇOS do PORTAL, APLICATIVO, TERCEIROS ANUNCIANTES e parceiros comerciais;

(d) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

(e) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO no PORTAL, APLICATIVO ou por meio dos SERVIÇOS;

(f) Elaborar estatísticas gerais;

(g) Garantir a segurança dos USUÁRIOS e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

(h) Armazenar as preferências dos USUÁRIOS;

(i) Responder as dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS;

(j) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e

(k) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

5.2. O CerebroFIT também poderá compartilhar com terceiros as Informações Pessoais e Informações de Acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança do CerebroFIT, PORTAL, APLICATIVO, SERVIÇOS, seus USUÁRIOS, TERCEIROS ANUNCIANTES ou quaisquer terceiros.

5.2.1. Nesse sentido, o CerebroFIT informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, se informados, às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

6. Da proteção e privacidade das informações coletadas

6.1. O CerebroFIT fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, O CerebroFIT SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO PORTAL, NO APLICATIVO, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE HOUVER DOLO OU CULPA DO CerebroFIT.

6.2. Os profissionais do CerebroFIT têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo CerebroFIT, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O CerebroFIT exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento.

6.4. O Usuário reconhece e concorda que o PORTAL e o APLICATIVO podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis ou não, do USUÁRIO. O USUÁRIO reconhece e concorda que o CerebroFIT não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos ou mesmo das Lojas Virtuais, mesmo que acessadas por meio do PORTAL ou do APLICATIVO, e encoraja o USUÁRIO a ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pelo CerebroFIT.

7. Apple iOS Health App Data (“Aplicativo Saúde”)

Adicionalmente, as políticas descritas neste documento, o USUÁRIO poderá optar por compartilhar suas informações geradas pelo CerebroFIT ou disponibilizadas ao CerebroFIT com o Apple iOS Health App (“Aplicativo Saúde”). O USUÁRIO poderá decidir quais informações serão compartilhadas e o USUÁRIO poderá modificar quais aplicativos poderão acessar tais informações por meio do Aplicativo Saúde. Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento das informações que o seu Aplicativo Saúde compartilhar com o CerebroFIT por meio do Apple HealthKit API. Sem prejuízo das demais disposições deste documento:

a) O CerebroFIT não armazena as informações do seu Aplicativo Saúde no iCloud;

b) O CerebroFIT não utiliza as informações do seu Aplicativo Saúde para propagandas ou outra utilização que não as já previstas neste documentos;

c) O CerebroFIT não compartilha as suas informações do Aplicativo Saúde com terceiros, sem o seu prévio consentimento;

8. Procedimentos de segurança

8.1. O CerebroFIT emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas Informações Pessoais e Informações de Acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

8.2. A cada acesso do USUÁRIO ao PORTAL ou APLICATIVO, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu aparelho ou computador e o PORTAL ou APLICATIVO, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados por servidor autorizado e certificado.

8.3. O CerebroFIT também trabalha com um firewall que impede o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

8.4. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o USUÁRIO esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet ou do próprio Aplicativo móvel.

9. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

9.1. A seu exclusivo critério, o CerebroFIT poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos USUÁRIOS cadastrados no PORTAL ou APLICATIVO, ou USUÁRIOS em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, notificações “push”, redes sociais e outros.

9.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do CerebroFIT. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pela central de atendimento CerebroFIT por meio do e-mail [email protected]

9.2.1. O CerebroFIT se esforçará para atender a solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados do CerebroFIT e de empresas contratadas, o USUÁRIO compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

9.3 O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do USUÁRIO. Portanto, USUÁRIOS que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio dos comunicados através dos canais mencionados no item 9.1 podem ser realizados pelo CerebroFIT ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do PORTAL ou APLICATIVO para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada USUÁRIO e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

10. Modificações desta Política de Privacidade

10.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos USUÁRIOS. Assim, o CerebroFIT se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no PORTAL ou APLICATIVO.

10.2. Ao continuar acessando o PORTAL ou APLICATIVO após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

11. Dúvidas

11.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao CerebroFIT, favor entrar em contato com a central de atendimento CerebroFIT pelo e-mail [email protected]

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